POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
I. APRESENTAÇÃO E DIREITO DE INFORMAÇÃO
A DINGONATURA, S.L. (doravante, "DINGONATURA"), com sede em Calle de la Electrónica, 16 Polígono la Ferrería, 08110 Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha, e com o NIF B-62546791, garante a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e adotar todos os mecanismos de segurança e procedimentos necessários para garantir a proteção dos dados dos Utilizadores.
A DINGONATURA declara que os seus dados pessoais são armazenados de modo seguro e tratados com o máximo cuidado e garante cumprir integralmente a legislação em matéria de proteção de dados pessoais.
II. RECOMENDAÇÕES
Por favor, leia com atenção e siga as seguintes recomendações:
Use palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 carateres alfanuméricos e usando maiúsculas e minúsculas.
Mantenha instalado no seu equipamento um software antivírus devidamente atualizado, que garanta que o seu equipamento se encontra livre de software malicioso, bem como de aplicações de spyware que ponham em risco a sua navegação na Internet e em perigo as informações armazenadas no equipamento.
Reveja e leia os textos legais que a DINGONATURA põe à sua disposição no Site.
III. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. FINALIDADE DO TRATAMENTO.
Esta política de privacidade regula o acesso e uso do Site www.dingonatura.com (doravante, "o Site") propriedade da DINGONATURA.
A DINGONATURA declara que os dados pessoais pedidos aos Utilizadores serão os estritamente necessários e serão mantidos apenas enquanto não for solicitada a eliminação desses dados pelo interessado.
Esses dados serão aqueles que nos fornecer ou os que possam vir a ser recolhidos no Site propriedade da DINGONATURA, através de formulários de contacto ou por qualquer outro meio.
Todos os campos dos formulários de recolha de dados serão de preenchimento obrigatório (exceto quando indicado em contrário), pelo que a omissão de qualquer um deles implicará a impossibilidade de podermos satisfazer o seu pedido ou prestar-lhe os serviços.
A DINGONATURA informa que os dados pessoais que nos fornecer através deste Site serão incorporados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal devidamente registado no Registo Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, do qual é responsável a DINGONATURA, em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de dados.
(i) FINALIDADES DO TRATAMENTO:
O Utilizador autoriza e dá o seu acordo expresso à DINGONATURA para o tratamento dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Identificá-lo como um utilizador no momento do registo no Site.
Fornecer as informações pedidas pelo Utilizador através do formulário de contacto.
Informá-lo sobre possíveis promoções e descontos em produtos e serviços da DINGONATURA.
Resolver quaisquer dúvidas ou preocupações do Utilizador sobre os serviços e produtos da DINGONATURA, respondendo de maneira flexível, fiável e rápida a todas as consultas, preocupações ou sugestões que possa apresentar.
Enviar Newsletters.
A DINGONATURA poderá enviar ao Utilizador newsletters e comunicações comerciais e promocionais relacionadas com os serviços da DINGONATURA, por carta, telefone, correio eletrónico, SMS/MMS ou outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, submetendo-se às disposições da legislação aplicável em matéria de proteção dados e serviços da sociedade da informação.
De acordo com o Princípio de limitação da finalidade dos dados recolhidos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas relativamente ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de tais dados, informa-se o Utilizador de que os seus dados serão recolhidos unicamente para os fins previstos nos parágrafos anteriores e não serão tratado de modo incompatível com esses fins.
(ii) Elaboração de perfis:
Além disso, o Utilizador permite explicitamente o tratamento dos seus dados pessoais para a elaboração de perfis, bem como para a segmentação dos seus dados. Esses tratamentos podem ter como finalidade a análise e produção de estatísticas para se conhecer o tráfego e utilização da Plataforma pelos Utilizadores, bem como para determinar os seus gostos e preferências, para lhes propor um serviço adaptado às suas preferências, bem como informações promocionais adequadas aos seus interesses.
IV.- LEGITIMAÇÃO
A DINGONATURA tem legitimidade para o tratamento de dados por execução do contrato por meio do qual os Utilizadores acedem aos serviços oferecidos no Site.
A comunicação dos dados pessoais por parte do Utilizador à DINGONATURA é um requisito necessário para a prestação dos serviços oferecidos no Site, pelo que a omissão de informações impossibilitará a prestação do serviço pela DINGONATURA.
A utilização dos dados recolhidos com a finalidade de oferta potencial de produtos e/ou serviços aos Utilizadores baseia-se no consentimento dado pelo interessado, sem que, em caso algum, a retirada desse consentimento condicione a execução do contrato de prestação de serviços.
V.- DESTINATÁRIOS
Informamos que os seus dados não serão cedidos nem comunicados a empresas terceiras.
VI.- CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO UTILIZADOR E VERACIDADE DOS DADOS
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e é responsável por comunicar à DINGONATURA quaisquer alterações dos mesmos. O Utilizador responderá, em todo o caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a DINGONATURA o direito de excluir dos serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras ações previstas na lei.
VII.- PRÁTICAS NÃO PERMITIDAS
A DINGONATURA anulará o registo de Utilizadores que: (i) incluam ou promovam material ilícito, imoral, obsceno ou nocivo; (ii) promovam qualquer tipo de descriminação; (iii) enviem "bulk (mensagens em massa), junk (mensagens de lixo), ou spam e-mail (mensagens não desejadas)" ou "newsgroup communications" quando não tiverem sido solicitados; (iv) violem qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiros. Além disso, o Utilizador obriga-se a abster-se de utilizar e recolher dados a partir de listas de distribuição a que se possa aceder através das informações e serviços contidos no Site para a realização de atividades com fins promocionais ou publicitários, bem como de enviar comunicações comerciais de qualquer tipo e por qualquer meio de suporte não solicitadas nem previamente consentidas pela DINGONATURA e/ou pelos Utilizadores do Site.
VIII. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DINGONATURA E LEGITIMAÇÃO
O Utilizador aceita expressamente esta política de privacidade e dá o seu consentimento expresso para o processamento automatizado dos dados pessoais fornecidos.
A DINGONATURA tem legitimidade para tratar os dados pessoais dos seus Utilizadores sobre a base jurídica do consentimento inequívoco dado pelo interessado.
No entanto, o Utilizador poderá revogar o consentimento, em cada comunicação comercial ou publicitária que lhe seja enviada e em qualquer momento, por meio de notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@dingonatura.com, ou por carta para: Calle de la Electrónica, 16 Polígono la Ferrería, 08110 Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha.
IV. DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO (DIREITOS ARCO)
Informamos que os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição são estritamente pessoais e serão exercidos exclusivamente pelo Utilizador em causa, em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de dados.
Em determinadas circunstâncias, os Utilizadores poderão pedir a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
O Utilizador poderá exercer de forma gratuita e a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais pelo endereço de correio eletrónico: info@dingonatura.com ou por correio normal endereçado a: Calle de la Electrónica, 16 Polígono la Ferrería, 08110 Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha. A comunicação dirigida à DINGONATURAdeverá conter as seguintes informações:nome e apelido, endereço para efeitos de notificação, fotocópia do documento de identificação nacional ou passaporte e conteúdo específico do direito exercido.
Os Utilizadores poderão retirar o seu consentimento dado à utilização dos seus dados para fins de envio de newsletters ou informações comerciais a qualquer momento.
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, os Utilizadores terão o direito de apresentar uma queixa perante uma autoridade de supervisão, em particular no Estado-Membro em que tenham a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada violação, no caso de considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais não está de acordo com a legislação, bem como no caso de não verem satisfeito o exercício dos seus direitos. A autoridade de supervisão perante a qual for feita a queixa informará o queixoso sobre o andamento e resultado da queixa.
V. VERACIDADE E QUALIDADE DOS DADOS FORNECIDOS PELOS UTILIZADORES
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são exatos e verdadeiros e é responsável por comunicar à DINGONATURA quaisquer alterações dos mesmos. O Utilizador responderá, em todo o caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a DINGONATURA o direito de excluir dos serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras ações previstas na lei.
VI. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA DINGONATURA
A DINGONATURA tomará todas as medidas de caráter técnico e organizacional necessárias para garantir a segurança dos seus dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, de acordo com o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com as disposições da legislação em matéria de proteção de dados pessoais.
A DINGONATURA compromete-se a cumprir com o dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado, de acordo com a legislação aplicável, bem como a dar-lhes um tratamento seguro.
VII. MODIFICAÇÕES OU ALTERAÇÕES
A DINGONATURA reserva-se o direito de rever a sua política de privacidade no momento que considerar conveniente, caso em que os Utilizadores serão informados. No entanto, agradecemos que o Utilizador verifique regularmente esta declaração de privacidade para ler a versão mais recente da política de privacidade da DINGONATURA.
VIII. CONSENTIMENTO INFORMADO
O Utilizador declara ter sido informado das condições relativas à proteção dos seus dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela DINGONATURA, na forma e para os fins previstos nesta política de privacidade.