{"id":249529,"date":"2020-07-01T11:32:16","date_gmt":"2020-07-01T11:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pruebas.dingonatura.com\/nota-legal\/"},"modified":"2026-09-15T15:28:23","modified_gmt":"2026-09-15T15:28:23","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.dingonatura.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;section&#8221; _builder_version=&#8221;3.22&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221; _builder_version=&#8221;4.4.6&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; width=&#8221;60%&#8221; width_tablet=&#8221;80%&#8221; width_phone=&#8221;90%&#8221; width_last_edited=&#8221;on|phone&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221; _builder_version=&#8221;4.10.8&#8243; header_line_height=&#8221;1.8em&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h1 class=\"\">Aviso legal<\/h1>\n<p>Este aviso legal regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso do Site www.dingonatura.com (doravante, o Site).<\/p>\n<p>I. DIREITO DE INFORMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o, informamos o Utilizador de que o Site \u00e9 propriedade da sociedade DINGONATURA, S.L. (doravante, DINGONATURA), sociedade comercial de direito espanhol, com o NIF B-62546791, com sede em Calle de la Electr\u00f3nica, 16 Pol\u00edgono la Ferrer\u00eda, 08110 Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 33566, Folio 182, Sec\u00e7\u00e3o Sociedades Gerais, Folha B2230460.<\/p>\n<p>Pode contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@dingonatura.com<\/p>\n<p>II. UTILIZADORES<\/p>\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e aceita, por via desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, este aviso legal.<\/p>\n<p>III. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/p>\n<p>O Site pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, designs, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasicas, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, &#8220;Conte\u00fados&#8221;) pertencentes \u00e0 DINGONATURA ou a terceiros, a que o Utilizador pode ter acesso.<\/p>\n<p>O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site. Essa responsabilidade estende-se ao registo que, se for o caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio para aceder a Conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos pelo Site.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos Conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Site e, com car\u00e1ter enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, os Utilizadores n\u00e3o dever\u00e3o:<\/p>\n<p>i. Registar-se ou comunicar dados que n\u00e3o sejam verdadeiros, exatos, completos e\/ou atualizados, nem aceder ao Site usando o nome, dados de identifica\u00e7\u00e3o ou palavra-passe de outro Utilizador, ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade.<\/p>\n<p>ii. Usar o site para fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou atividades il\u00edcitas de qualquer tipo.<\/p>\n<p>iii. Criar um perfil ou usar o Site para enviar, utilizar ou reutilizar material, ou que contenha informa\u00e7\u00e3o ilegal, ofensiva, pornogr\u00e1fica, abusiva, indecente, difamat\u00f3ria, obscena ou amea\u00e7adora de qualquer tipo, ou que implique uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou que seja de outra forma prejudicial ou censur\u00e1vel para terceiros, ou cujo conte\u00fado contenha v\u00edrus inform\u00e1ticos, propaganda pol\u00edtica, conte\u00fado publicit\u00e1rio, envio de mensagens em corrente, envio de mensagens em massa ou qualquer outro tipo de &#8220;spam&#8221; e, em geral, qualquer tipo de inc\u00f3modo ou inconveniente desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<p>iv. Transferir, enviar ou distribuir por outra forma conte\u00fados ou aplica\u00e7\u00f5es que possam violar qualquer legisla\u00e7\u00e3o em vigor ou que impliquem a viola\u00e7\u00e3o de qualquer direito de qualquer das partes.<\/p>\n<p>A DINGONATURA ter\u00e1 o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas mencionadas em conformidade com a lei, bem como de cooperar com as autoridades na investiga\u00e7\u00e3o de tais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A DINGONATURA reserva-se o direito de recusar qualquer tentativa de acesso ao Site, de encerrar contas, remover ou editar conte\u00fados, ou cancelar a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os nos casos em que se produza uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Site.<\/p>\n<p>IV. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p>\n<p>Todos os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado deste Site e o seu design gr\u00e1fico s\u00e3o propriedade exclusiva da DINGONATURA e \u00e9 a esta que compete o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n<p>Por isso, e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, bem como da Lei 17\/2001, de 7 de dezembro, sobre Marcas, e a legisla\u00e7\u00e3o complementar em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial, \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo na modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da DINGONATURA, de qualquer conte\u00fado inclu\u00eddo no Site.<\/p>\n<p>A DINGONATURAn\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os servi\u00e7os ou os conte\u00fados do mesmo.<\/p>\n<p>V. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/p>\n<p>5.1 Informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Site<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela DINGONATURA atrav\u00e9s do seu Site devem ser consideradas pelo Utilizador como meramente orientadoras, sem que se possam assumir como elementos determinantes para a tomada de decis\u00f5es, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa verificar-se das mesmas em tal sentido.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es contidas no Site s\u00e3o as vigentes at\u00e9 \u00e0 data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. A DINGONATURA reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, podendo mesmo limitar ou negar o acesso a tais informa\u00e7\u00f5es, sem aviso pr\u00e9vio. Especialmente, a DINGONATURA reserva-se o direito de eliminar, limitar ou impedir o acesso ao seu Site quando surjam dificuldades t\u00e9cnicas devidas a factos ou circunst\u00e2ncias alheios \u00e0 DINGONATURA que, a seu crit\u00e9rio, diminuam ou anulem os padr\u00f5es de seguran\u00e7a adotados para o bom funcionamento do Site.<\/p>\n<p>A DINGONATURA n\u00e3o se responsabiliza por qualquer uso que os usu\u00e1rios possam fazer dos Conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos no Site. Consequentemente, a DINGONATURA n\u00e3o garante que o uso que os Utilizadores possam fazer dos conte\u00fados e servi\u00e7os que, em cada momento, estejam inclu\u00eddos no Site, se adequem ao presente aviso legal, nem que o fa\u00e7am de modo diligente.<\/p>\n<p>5.2 Medidas de seguran\u00e7a<\/p>\n<p>A DINGONATURA declara que tomou as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Site, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes maliciosos. No entanto, a DINGONATURA n\u00e3o se pode responsabilizar: (i) pela continuidade e disponibilidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os; (ii) pela aus\u00eancia de erros nesses conte\u00fados, nem pela corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) pela aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes maliciosos; (iv) por danos causados por qualquer pessoa que penetre nos sistemas de seguran\u00e7a da DINGONATURA.<\/p>\n<p>5.3 Suspens\u00e3o dos servi\u00e7os<\/p>\n<p>A DINGONATURA poder\u00e1 suspender temporariamente e sem aviso pr\u00e9vio a acessibilidade ao Site por motivo de opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramentos. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, a DINGONATURA informar\u00e1 o Utilizador, com a anteced\u00eancia suficiente, da data prevista para a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>5.4 Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>A DINGONATURA n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelas liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas da internet que se encontrem no Site e que possam levar o Utilizador a outros sites sobre os quais a DINGONATURA n\u00e3o tem qualquer controlo, pelo que o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade aos conte\u00fados e nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o que vigorem nos mesmos.<\/p>\n<p>VI. DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam alteradas, podendo a DINGONATURA efetuar essas altera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o comunicadas ao Utilizador.<\/p>\n<p>A DINGONATURA poder\u00e1 eliminar, acrescentar ou alterar tanto os conte\u00fados como os servi\u00e7os que presta, bem como a maneira como os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condi\u00e7\u00f5es que estiverem publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao Site da DINGONATURA.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante o acima, a DINGONATURA notificar\u00e1 os Utilizadores das mudan\u00e7as introduzidas neste aviso legal, bem como na sua pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<p>O acesso e\/ou uso do Site deve ser\u00e3o entendidos como aceita\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador das condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal e, se for o caso, das altera\u00e7\u00f5es efetuadas \u00e0s mesmas.[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal Este aviso legal regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso do Site www.dingonatura.com (doravante, o Site). I. DIREITO DE INFORMA\u00c7\u00c3O Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o, informamos o Utilizador de que o Site \u00e9 propriedade da sociedade DINGONATURA, S.L. 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