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AVISO LEGAL

Este aviso legal regula o acesso, navegação e uso do Site www.dingonatura.com (doravante, o Site).

I. DIREITO DE INFORMAÇÃO

Em cumprimento do dever de informação, informamos o Utilizador de que o Site é propriedade da sociedade DINGONATURA, S.L. (doravante, DINGONATURA), sociedade comercial de direito espanhol, com o NIF B-62546791, com sede em Calle de la Electrónica, 16 Polígono la Ferrería, 08110 Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 33566, Folio 182, Secção Sociedades Gerais, Folha B2230460.

Pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@dingonatura.com

II. UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização do Site atribui-lhe a condição de Utilizador e aceita, por via desse acesso e/ou utilização, este aviso legal.

III. UTILIZAÇÃO DO SITE

O Site pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, músicas, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes à DINGONATURA ou a terceiros, a que o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Essa responsabilidade estende-se ao registo que, se for o caso, será necessário para aceder a Conteúdos ou serviços fornecidos pelo Site.

O Utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, os Utilizadores não deverão:

i. Registar-se ou comunicar dados que não sejam verdadeiros, exatos, completos e/ou atualizados, nem aceder ao Site usando o nome, dados de identificação ou palavra-passe de outro Utilizador, ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade.

ii. Usar o site para fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou atividades ilícitas de qualquer tipo.

iii. Criar um perfil ou usar o Site para enviar, utilizar ou reutilizar material, ou que contenha informação ilegal, ofensiva, pornográfica, abusiva, indecente, difamatória, obscena ou ameaçadora de qualquer tipo, ou que implique uma violação de direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou que seja de outra forma prejudicial ou censurável para terceiros, ou cujo conteúdo contenha vírus informáticos, propaganda política, conteúdo publicitário, envio de mensagens em corrente, envio de mensagens em massa ou qualquer outro tipo de "spam" e, em geral, qualquer tipo de incómodo ou inconveniente desnecessários.

iv. Transferir, enviar ou distribuir por outra forma conteúdos ou aplicações que possam violar qualquer legislação em vigor ou que impliquem a violação de qualquer direito de qualquer das partes.

A DINGONATURA terá o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas mencionadas em conformidade com a lei, bem como de cooperar com as autoridades na investigação de tais ações.

A DINGONATURA reserva-se o direito de recusar qualquer tentativa de acesso ao Site, de encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar a prestação de Serviços nos casos em que se produza uma utilização indevida do Site.

IV. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Site e o seu design gráfico são propriedade exclusiva da DINGONATURA e é a esta que compete o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.

Por isso, e de acordo com as disposições do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, bem como da Lei 17/2001, de 7 de dezembro, sobre Marcas, e a legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo na modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem prévia autorização da DINGONATURA, de qualquer conteúdo incluído no Site.

A DINGONATURAnão concede qualquer licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, os serviços ou os conteúdos do mesmo.

V. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

5.1 Informações disponíveis através do Site

As informações fornecidas pela DINGONATURA através do seu Site devem ser consideradas pelo Utilizador como meramente orientadoras, sem que se possam assumir como elementos determinantes para a tomada de decisões, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa verificar-se das mesmas em tal sentido.

As informações contidas no Site são as vigentes até à data da sua última atualização. A DINGONATURA reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas no Site, podendo mesmo limitar ou negar o acesso a tais informações, sem aviso prévio. Especialmente, a DINGONATURA reserva-se o direito de eliminar, limitar ou impedir o acesso ao seu Site quando surjam dificuldades técnicas devidas a factos ou circunstâncias alheios à DINGONATURA que, a seu critério, diminuam ou anulem os padrões de segurança adotados para o bom funcionamento do Site.

A DINGONATURA não se responsabiliza por qualquer uso que os usuários possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no Site. Consequentemente, a DINGONATURA não garante que o uso que os Utilizadores possam fazer dos conteúdos e serviços que, em cada momento, estejam incluídos no Site, se adequem ao presente aviso legal, nem que o façam de modo diligente.

5.2 Medidas de segurança

A DINGONATURA declara que tomou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Site, bem como a ausência de vírus e componentes maliciosos. No entanto, a DINGONATURA não se pode responsabilizar: (i) pela continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços; (ii) pela ausência de erros nesses conteúdos, nem pela correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) pela ausência de vírus e/ou outros componentes maliciosos; (iv) por danos causados por qualquer pessoa que penetre nos sistemas de segurança da DINGONATURA.

5.3 Suspensão dos serviços

A DINGONATURA poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramentos. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a DINGONATURA informará o Utilizador, com a antecedência suficiente, da data prevista para a suspensão dos serviços.

5.4 Hiperligações

A DINGONATURA não assume qualquer responsabilidade pelas ligações a outras páginas da internet que se encontrem no Site e que possam levar o Utilizador a outros sites sobre os quais a DINGONATURA não tem qualquer controlo, pelo que o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade aos conteúdos e nas condições de utilização que vigorem nos mesmos.

VI. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

As condições do presente aviso legal permanecerão em vigor até que sejam alteradas, podendo a DINGONATURA efetuar essas alterações, que serão comunicadas ao Utilizador.

A DINGONATURA poderá eliminar, acrescentar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços que presta, bem como a maneira como os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições que estiverem publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao Site da DINGONATURA.

Não obstante o acima, a DINGONATURA notificará os Utilizadores das mudanças introduzidas neste aviso legal, bem como na sua política de privacidade.

O acesso e/ou uso do Site deve serão entendidos como aceitação por parte do Utilizador das condições do presente aviso legal e, se for o caso, das alterações efetuadas às mesmas.

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